Detalhes

Documentação

04 Janeiro 2020

Última Atualização: 04 Janeiro 2020

Capítulo I -  Da constituição, funcionamento, sede e duração, pág. 01
Capítulo II - Dos Objetivos e Seus Fins, pág. 02
Capítulo III - Dos Associados, Voluntários e Inscritos, Direitos e Deveres, pág. 04
Capítulo IV -  Dos Diretores, Conselheiros Fiscais e suas Competências, pág. 06
Capítulo V -  Das Eleições, Mandato e Posse, pág. 09
Capítulo VI - Da Perda do Mandato, pág. 10
Capítulo VII-  Das Assembleias Gerais, pág. 11
Capítulo VIII- Das Punições, Proibições e Exclusão, pág. 11
Capítulo IX -  Dos recursos financeiros e patrimônio, pág. 12
Capítulo X –  Da prestação de contas, pág. 13
Capítulo XI – Das disposições gerais e transitórias, pág. 14

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